Termos de Uso

Termos de Uso - Onakaspace

1. Introdução

Bem-vindo à Onakaspace, uma plataforma online operada pela Onaka Co. ("Plataforma", "nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, seja por meio do site ou dos aplicativos móveis disponíveis na Google Play e App Store, você ("usuário", "você", "seu") concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, não deverá usar a nossa plataforma.

A nossa missão é oferecer uma experiência segura e positiva para todos os nossos usuários. Por isso, é importante que você leia e compreenda todos os termos e condições aqui descritos. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco.

2. Definições

  • "Plataforma": Refere-se ao site e/ou aplicativo móvel da Onakaspace (disponível em www.onakaspace.com), incluindo todos os seus serviços, funcionalidades e recursos, tanto na versão web quanto nos aplicativos móveis disponíveis na Google Play e App Store.
  • "Conteúdo": Qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou outro material enviado, postado ou compartilhado na plataforma pelos usuários.
  • "Usuário": Qualquer pessoa que tenha acesso ou utilize os serviços da plataforma.

3. Descrição dos Serviços

A Onakaspace oferece uma plataforma para interação social, permitindo que os usuários criem perfis, compartilhem conteúdo, se conectem com outros usuários, participem de comunidades e explorem uma variedade de recursos de mídia e comunicação.

Além disso, a plataforma está disponível tanto em versão web, acessível através de www.onakaspace.com, quanto em aplicativos móveis para Android, na Google Play, e para iOS, na App Store. Você pode baixar os aplicativos diretamente nas lojas:

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Onakaspace, você se compromete a:

  • Manter a segurança da sua conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta. Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade. Caso você perceba qualquer uso não autorizado de sua conta, deverá informar imediatamente à nossa equipe de suporte.
  • Fornecer informações verdadeiras: As informações fornecidas na plataforma devem ser precisas, completas e atualizadas. Não forneça informações falsas ou enganosas. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
  • Cumprir as leis aplicáveis: Você concorda em utilizar a plataforma de acordo com as leis locais e internacionais, incluindo, mas não se limitando a, leis de proteção de dados, direitos autorais e de imagem, e proibição de discurso de ódio.
  • Respeitar os direitos de outros usuários: Não deverá violar a privacidade, integridade ou segurança de outros usuários. Você não pode assediar, discriminar, ou prejudicar outros membros de qualquer forma, seja online ou offline.
  • Não realizar atividades prejudiciais: Não poderá usar a plataforma para realizar atividades fraudulentas, assédio, disseminação de discursos de ódio, ou qualquer outro ato que possa prejudicar a integridade da plataforma ou de seus usuários.

5. Propriedade Intelectual

  • Propriedade da Plataforma: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Onakaspace, incluindo seu conteúdo, design, funcionalidades e marca registrada, são de propriedade exclusiva da Onaka Co. ou licenciados a ela.
  • Conteúdo do Usuário: Ao enviar, postar ou compartilhar conteúdo na plataforma, você concede à Onakaspace uma licença não exclusiva, global, irrevogável, transferível e sem royalties para usar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente e criar trabalhos derivados com esse conteúdo, para fins relacionados à operação e promoção da plataforma.

Importante: O conteúdo postado na Onakaspace pode ser visualizado por outros usuários. Portanto, ao compartilhar qualquer tipo de material, você garante que possui todos os direitos necessários para tal e que não está infringindo direitos autorais, marcas registradas, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica ou compartilha na Onakaspace, incluindo a conformidade com leis de direitos autorais e a ausência de violação de direitos de terceiros. A Onakaspace se reserva o direito de remover, a seu critério, qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou que seja considerado prejudicial, ofensivo ou ilegal.

A Onakaspace também se reserva o direito de monitorar conteúdos postados na plataforma para garantir o cumprimento das nossas políticas, mas não assume responsabilidade por qualquer conteúdo postado por usuários.

7. Política de Cookies

A Onakaspace pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego da plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o uso de cookies conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Você pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é fundamental para nós. Ao usar a Onakaspace, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

9. Proibições e Uso Indevido

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

  • Atos ilegais: Qualquer atividade que viole leis locais ou internacionais, como fraude, violação de direitos autorais ou outras infrações legais.
  • Conteúdo ofensivo: Publicar ou compartilhar conteúdo que contenha discurso de ódio, assédio, bullying, discriminação, violência ou qualquer material que prejudique a integridade de outros usuários.
  • Interferência nos serviços: Não deverá tentar acessar ilegalmente, modificar ou interromper a operação da plataforma de qualquer forma, seja por hacking, malware ou outros métodos.

10. Compras e Transações dentro da Plataforma

Caso a Onakaspace ofereça serviços pagos ou transações dentro da plataforma, todas as compras e pagamentos serão regidos pelas regras específicas da plataforma de pagamento utilizada (Google Play, App Store, ou outro sistema). Ao realizar uma compra, você concorda com as políticas de pagamento aplicáveis e com o valor indicado no momento da transação.

11. Suspensão ou Encerramento de Conta

A Onakaspace pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja detectada violação dos Termos de Uso, ou se considerarmos que sua conduta prejudica a integridade ou a segurança da plataforma e de seus usuários.

12. Limitação de Responsabilidade

A Onakaspace não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados ou lucros, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas.

13. Alterações nos Termos

A Onakaspace pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar os Termos de Uso. As mudanças serão publicadas nesta página, e a data de revisão será atualizada. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre as alterações.

14. Resolução de Disputas

Caso surja qualquer disputa entre você e a Onakaspace, recomendamos que tente resolver amigavelmente por meio do nosso suporte ao cliente, pelo e-mail suporte@onaka.ao.

Se a disputa não puder ser resolvida amigavelmente, ela será submetida à jurisdição dos tribunais de [sua cidade ou localidade], conforme estabelecido na seção de legislação aplicável.

15. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República de Angola, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de [sua cidade ou localidade]. Caso resida fora da República de Angola, você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais de Angola.

16. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

17. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de assistência, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@onaka.ao ou visite nosso site oficial www.onakaspace.com.


Data da última atualização: 23.12.2024